Sexta, 31 de Janeiro de 2025
310000-0000
Dólar comercial R$ 5,84 -0.506%
Euro R$ 6,06 -0.87%
Peso Argentino R$ 0,01 0%
Bitcoin R$ 631.824,86 -2.871%
Bovespa 126.443,59 pontos -0.37%
Economia Economia

Governo quer jornada de trabalho flexível para combater desemprego

Proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente

17/12/2016 22h03 Atualizada há 8 anos
Por: Redação
Noticiário News
Noticiário News

Na busca de tentar reduzir o desemprego no Brasil, o governo Temer prepara medida criando a jornada flexível de trabalho. A proposta é permitir a contratação de trabalhadores por hora de trabalho, em jornada intermitente. Com isso, empregador poderá escalar o funcionário em determinado horário de trabalho e em dias diferentes da semana.

Em troca, o funcionário poderá ter mais de um emprego, em expediente flexível, recebendo seus direitos trabalhistas de forma proporcional. A informação foi antecipada pelo jornal "O Globo".A medida deve ser anunciada na próxima semana, mas a equipe presidencial ainda discute qual instrumento legal será usado para formalizar a proposta: medida provisória ou projeto de lei. Os defensores da MP dizem que, com isso, a proposta entraria em vigor imediatamente, autorizando esse novo modelo de jornada a partir de agora, período em que há mais contratação de trabalhadores temporários.

A ala contrária lembra que mexer em direitos trabalhistas por medida provisória é sempre polêmico. Em setembro, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, chegou a anunciar que o governo preparava a flexibilização da jornada de trabalho. As declarações provocaram reação de sindicalistas e o Palácio do Planalto cobrou explicações do ministro e informou que a medida ainda estava apenas em estudo. Nogueira foi obrigado a dar entrevistas esclarecendo o episódio.

O governo vai aproveitar as mudanças para aumentar também o contrato de trabalho temporário de 90 para 180 dias.

O anúncio será feito junto com a transformação do Programa de Proteção ao Emprego em permanente, o que será feito por medida provisória. O programa atual termina neste mês e passará a ser chamado de Programa Seguro Emprego.Criado na gestão petista, o Programa de Proteção ao Emprego permite à empresa reduzir a jornada de trabalho em até 30%, com o governo bancando pelo menos 50% da perda salarial do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)

São Paulo, SP
Atualizado às 15h10
25°
Tempo nublado

Mín. 19° Máx. 26°

25° Sensação
4.63 km/h Vento
65% Umidade do ar
100% (13.45mm) Chance de chuva
Amanhã (01/02)

Mín. 19° Máx. 21°

Chuva
Amanhã (02/02)

Mín. 19° Máx. 22°

Chuvas esparsas
Mais lidas
Ele1 - Criar site de notícias