Ministério da Saúde credencia atendimento oncológico via SUS no HNSD

Na quinta-feira, 29 de dezembro, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 3.090 em que autoriza o Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) a realizar atendimentos oncológicos via Sistema Único de Saúde (SUS). O documento, que é assinado pelo ministro da Saúde Ricardo Barros, prevê o repasse anual de R$ 5.980.919,16 para o custeio do serviço, que atenderá a população de Itabira e região.

De acordo com a Portaria, fica estabelecido “recurso do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro de Atenção de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Minas Gerais e Município de Itabira”. As determinações do documento entraram em vigor a partir da sua data de publicação.

Ainda segundo as informações da Portaria, “os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Alta e Média Complexidade – Plano Orçamentário de Controle do Câncer”.

Depois de o Governo Federal homologar o serviço oncológico via SUS, o HNSD irá trabalhar no início de 2017 para estruturar o setor e, assim, poder ofertar um atendimento de qualidade para os pacientes de Itabira e região. Somente após às adequações estruturais necessárias é que o serviço estará disponível para a população.

Reivindicação antiga

O HNSD vem lutando pelo atendimento oncológico via SUS há alguns anos. Porém, em 2016, as conversas caminharam de maneira decisiva para que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizasse o serviço e destinasse os recursos necessários para o seu custeio.

Em setembro, o provedor do HNSD, Vaquimar José Vaz, e representantes da Mesa Administrativa e do Corpo Clínico da instituição estiveram reunidos em Brasília com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir o credenciamento do setor de Oncologia do hospital para pacientes SUS e pedir celeridade no processo.

Na ocasião, a comitiva itabirana recebeu a garantia de que o serviço de média e alta complexidade seria autorizado no município. A única pendência era a liberação dos recursos necessários para o custeio da unidade oncológica. Agora, poucos meses depois da reunião, o HNSD recebe o credenciamento para atender pacientes oncológicos por meio do SUS.

“Muitos anos de luta de muitas pessoas para conquistar e chegar a este momento. Lembro do saudoso Dr. Cesário, que era um incansável lutador por esse projeto da oncologia, que hoje se consolida. Ainda restam alguns passos burocráticos e administrativos para que o HNSD possa oferecer esse serviço para o SUS, mas sentimos gratificados por esse presente de final de ano para o HNSD e toda população de Itabira e região. A oncologia agora é uma realidade”, afirma Vaquimar Vaz.