Segunda, 03 de Fevereiro de 2025
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Saúde Plano de Saúde

Presidente da Unimed Itabira detalha corte de plano da Cosemi

Veja o detalhe

06/07/2017 18h51 Atualizada há 8 anos
Por: Redação
 Virgilino Quintão
Virgilino Quintão

Na qualidade de atual presidente e representante da Unimed Itabira, fui convidado a participar da Reunião de Comissões desta Casa.
A Unimed Itabira reitera sua disposição em dialogar e tentar encontrar soluções para manter o contrato de plano de saúde da COSEMI ativo e viável economicamente.
Somos uma cooperativa de trabalho médico com 127 cooperados e 50 colaboradores. Atuamos no município desde Fev/1991 ( há 26 anos ). Temos atualmente 19.300 clientes, dentre eles 6.200 do contrato COSEMI. Prestamos serviços de assistência médica ao servidor municipal há aproximadamente 15 anos.
Movimentamos a economia local, geramos renda, 50 empregos diretos e cerca de 250 empregos indiretos, além de tributos para o município.
Trarei aqui nossa versão do impasse envolvendo a Unimed Itabira, a COSEMI e a Prefeitura Municipal. 
Existe um contrato de plano de saúde entre a Unimed e a COSEMI e um convênio de repasse de recursos entre a Prefeitura e a COSEMI, convênio este que permite à COSEMI pagar as faturas do plano de saúde. São instrumentos distintos, um não exime a responsabilidade do outro. Mesmo com o desconto na folha do servidor sendo feito normalmente, o contrato da COSEMI encontra-se inadimplente com a Unimed. Neste período de suspensão do atendimento serão autorizados somente as internações em andamento, procedimentos autorizados antes de 03/07/2017 e sessões de tratamento oncológico que já estejam em curso. Convocamos nova Assembleia para o dia 17/07/2017. Nesta Assembleia haverá a definição do impasse. Ou o contrato será reativado com os ajustes negociados ou será cancelado.
Na reunião ordinária desta Casa, realizada em 04/07/2017, fomos duramente criticados pelos vereadores. Basta ouvirmos o áudio da referida reunião, para comprovarmos esta afirmação.
Peço licença para responder aos adjetivos que nos foram imputados.
Foi dito que "saúde não se discute" . Discordo desta afirmação. Talvez, por não discutirmos o financiamento da saúde o SUS encontre-se da forma que está , subfinanciado e inacessível ao cidadão. 
Concordo que saúde não tem preço, mas tem custos. 
Alguém tem que pagar a conta.
A saúde é um direito constitucional conforme o artigo 196 da Constituição Federal ( direito de todos e dever do Estado ). 
No SUS, a prestação de serviços é integral, universal e gratuita. 
Na Saúde Suplementar a prestação de serviços se dá como contrapartida do pagamento pelos serviços oferecidos em contrato.
Havendo inadimplência ou desequilíbrio financeiro importante, o contrato permite a suspensão da assistência ou a rescisão do mesmo.
Os contratos celebrados na Saúde Suplementar passam pela análise da ANS antes de serem comercializados, evitando-se cláusulas abusivas.
Temos hoje a receber da COSEMI o valor aproximado de R$ 2.750.000,00. No próximo dia 15/07/2017 vence nova fatura no valor de R$ 1.049.272,20. O resultado do contrato nos últimos 12 meses foi uma perda aproximada de R$ 1.300.000,00. Foi dito que recebemos R$ 5.500.000,00 da COSEMI este ano. Que somos uma empresa milionária e altamente lucrativa.
De que adianta recebermos este valor se gastamos mais do que recebemos neste contrato ( em torno de R$ 108.000,00/mês )
Se não tomarmos medidas administrativas para equilibrar o contrato corremos risco de inviabilizar a cooperativa com os prejuízos.
Deixaríamos desassistidos 19.300 clientes que teriam de procurar outras operadoras de plano de saúde ou o SUS ( a maioria dos clientes ).
O cancelamento do contrato não é vontade das partes envolvidas, mas, ficar como está não tem como. 
Se não houver pagamento da dívida e reajuste adequado do contrato, o mesmo se inviabiliza.
Para a Unimed, não importa a origem dos recursos que serão utilizados para os pagamentos integrais. 
A opção de maior financiamento pelo servidor ( tanto na mensalidade, quanto na coparticipação ) veio da informação de que o governo municipal não dispõe de recursos para aumentar o subsídio ao plano, suportar o reajuste e pagar os débitos acumulados.
A inadimplência deste contrato se arrasta deste 2015, coincide com a redução da atividade econômica que se iniciou nesta época. 
A Unimed sempre cobrou da COSEMI os pagamentos atrasados. Foram vários telefonemas,mensagens, reuniões e notificações. Em junho de 2016 vivemos situação semelhante à atual. 
O passivo do contrato atingiu o valor aproximado de R$ 3.000.000,00. Convocamos uma Assembleia Extraordinária ( que exige legalmente o mínimo de 10 dias de antecedência para convocação – lei 5764/71 ) e notificamos a COSEMI a pagar os débitos sob pena de suspensão do atendimento. 
Os pagamentos foram realizados e o passivo atingiu a cifra de aproximadamente R$ 700.000,00
em setembro de 2016 ( véspera das eleições ). 
A partir daí o passivo voltou a se acumular e atingiu novamente valores que colocam em risco nossa operação e existência.
A notificação atual, que culminou em suspensão do atendimento, é a 6ª que fazemos à COSEMI nos últimos 18 meses.
Antes da realização de nossa Assembleia, no dia 28/06/2017 ( convocada dentro das formalidades legais ) conversamos e nos reunimos com o executivo municipal que foi enfático quanto à impossibilidade de qualquer reajuste no contrato e de pagamento do passivo.
A Assembleia decidiu pela notificação que foi realizada à COSEMI no dia 29/06/2017.
Esta, por sua vez, deveria cientificar seus cooperados da situação e da possível suspensão dos atendimentos, caso não houvesse pagamento da dívida.
A Unimed agiu dentro da lei e das normas contratuais para preservar sua integridade e a assistência aos demais clientes da empresa ( 13.100 clientes )
Não há como suportar um prejuízo desta monta ( passivo + perda contratual ). 
Temos que fazer os ajustes necessários para o equilíbrio do contrato e receber os valores atrasados para evitar o cancelamento do mesmo.
Estamos aqui para buscar soluções e tentar resolver o problema, não para sermos apedrejados por quem tem "telhado de vidro"
Pergunto aos senhores : 
Quem seria irresponsável, covarde, criminoso e arbitrário? 
Quem cobra valores devidos para ter condições de continuar existindo e prestando serviços aos seus clientes ou quem deixou de pagar uma obrigação incontestável ? 
Entendo como cidadão e gestor, que temos também deveres, além dos nossos direitos.
Não estamos "rindo da situação", muito pelo contrário, perder 6.200 clientes será um baque enorme para nossos cooperados. Deixar de atender pessoas, que sempre atendíamos, por falta de pagamento também nos constrange.
Não formamos um "cartel miserável e vagabundo", nosso preço é geralmente superior aos preços de empresas concorrentes devido à nossa rede de atendimento mais ampla.
Se fossemos uma "empresa má", não estaríamos prestando serviços à COSEMI há aproximadamente 15 anos.
Não fazemos "chantagem", cobramos o cumprimento do contrato firmado com a COSEMI.
Pergunto também aos senhores:
De quem é a responsabilidade por chegarmos ao ponto que chegamos em nosso município?
Prefeitura sucateada e sem recursos para investimentos.
R$ 146.000.000,00 de dívidas com credores ( nos incluímos aqui ) e déficit mensal no orçamento de R$ 8.000.000,00. O legislativo cumpriu seu papel de fiscalização das ações do executivo? Onde se encaixa a lei de responsabilidade fiscal neste contexto?
No fim das contas o cidadão e as empresas que movimentam a economia de nossa cidade serão os mais penalizados por esta situação caótica.
São estas minhas considerações. 
Agradeço a atenção e me coloco à disposição para o debate.

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