Prefeitura de Itabira firma convênio com a Polícia Militar

Nesta manhã (18), com o objetivo de aperfeiçoar o policiamento na cidade, o prefeito Ronaldo Magalhães firmou novo convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que, no ato, foi representada pelos comandante e subcomandante do 26º Batalhão da PMMG, respectivamente tenente-coronel Hudson Matos Ferraz Júnior e major Rogério Fernandes.

De acordo com o documento, serão investidos R$ 294 mil em bens móveis, seminários dos Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) e Programa de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), além de campanhas educativas até setembro do ano que vem. O Município irá repassar, ainda neste mês, R$ 245 mil à PMMG que, em contrapartida, investirá R$ 49 mil. São metas deste convênio – 011/2017 – a aquisição de seis viaturas, dois elevadores veiculares e a ampliação dos trabalhos de conscientização.

Para Priscila Braga Martins da Costa, secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, todos os convênios firmados com a Polícia Militar buscam uma cidade mais segura, “objetivo que nós estamos conseguindo, já que em apenas oito meses de governo baixamos consideravelmente os índices de criminalidade. Então, a parceria com a Polícia é muito importante e responsabilidade nossa”.

Segundo o comandante tenente-coronel Hudson Ferraz, a parceria com o Governo Municipal foi fundamental para a queda do índice de criminalidade em Itabira. “Pela primeira vez, apesar das diferentes localidades que comandei, tive a oportunidade de executar um trabalho com grande convergência e impacto. Realmente nunca trabalhei com uma Prefeitura tão atuante que, mesmo passando por severas restrições econômicas, oportunizou a melhora dos indicadores de segurança, como a baixa do índice de crimes violentos, de 45% para 1% em pouco tempo. É uma coisa inimaginável dentro de segurança pública”. O comandante ressaltou ainda, os benefícios proporcionados pelo convênio. “A aquisição dessas viaturas vai facilitar os serviços da polícia, melhorar a mobilidade e o tempo de resposta das nossas ações”.

Já o prefeito Ronaldo Magalhães afirmou que os esforços para melhorar a segurança pública irão continuar independente da situação financeira do Município. “Apesar de atravessar muitas dificuldades, é um esforço muito grande de todas as partes. Quero destacar o presidente Neidson (Dias Freitas) e os demais vereadores que aprovaram esse recurso no nosso orçamento sempre em queda, disponibilizando quase R$ 250 mil para a Polícia Militar”. Ainda segundo o prefeito, “sabemos que a segurança pública é responsabilidade do Estado, mas como desejamos avançar, entendemos que se os Municípios não colaborarem como estamos fazendo aqui hoje, o Estado sozinho não consegue chegar. Então, também é obrigação do prefeito atuar, porque é aqui que os cidadãos itabiranos vivem”.

Em tempo

Em julho deste ano o Município firmou o convênio 005/2017 com a Polícia Militar para a implantação dos artigos 23 (inciso III), 24 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos quais estão previstos autonomia à PM para fiscalizar o trânsito em âmbito municipal, além de autuar os infratores e aplicar medidas administrativas junto com a Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita) da Prefeitura de Itabira. O convênio garante um investimento do Município de R$ 544 mil em logística – viaturas.

Com este convênio, questões como estacionamento rotativo, obstrução de garagem e fiscalização de veículos nas vias, bem como as multas previstas no CTB já são aplicadas também pelos policiais militares.