Samarco fecha acordo para recuperar Rio Doce, diz Procurador Geral do ES

Samarco fecha acordo para recuperar Rio Doce, diz Procurador Geral do ES Mineradora vai dar R$ 4,4 bilhões para fundação que vai gerir trabalhos. Negociação aconteceu entre a empresa e os governos do ES e de MG. Depois de mais de um mês de negociações em Brasília, foi fechado nesta quinta-feira (25), o acordo que obriga a Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, a recuperar o Rio Doce após a tragédia do rompimento das barragens em Mariana. O valor, segundo a informação do Procurador Geral do Governo do Espírito Santo Rodrigo Rabello, é de R$ 4,4 bilhões. A mineradora foi procurada pelo G1 e informou que ainda não vai se manifestar sobre o acordo. Após um dia inteiro de reunião na quinta-feira, a mesa se prolongará nesta sexta-feira (26) para os acertos finais entre os governos federal, mineiro e capixaba e Samarco e suas controladoras Vale e BHP, segundo Rabello. A Advocacia-Geral de Minas Gerais também diz que a reunião sobre o acordo segue na manhã desta sexta-feira em Brasília. E o Ibama ainda não tem informações sobre esta decisão. DESASTRE AMBIENTAL Barragem se rompe em Mariana, MG rompimento fotos cobertura em tempo real vídeo: como ficou o distrito relatos de moradores perguntas e respostas infográfico mortos e desaparecidos antes e depois a tragédia em números como ajudar a vida após a lama Valores Já em 2016 a mineradora terá de desembolsar R$ 2 bilhões à fundação que será criada para gerir os trabalhos de recuperação ambiental e socioeconômica nos municípios atingidos em Minas Gerais e no Espírito Santo. Com isso, além da revitalização do rio assoreado e da recomposição da fauna e da flora do entorno, a população também terá direito a assistência, capacitação profissional e indenizações. A mineradora também se comprometeu a depositar R$ 1,2 bilhão em 2017 e mais R$ 1,2 bilhão em 2018. Esses montantes serão aplicados em cerca de 40 projetos de recuperação a cargo da fundação, administrada por gestores renomados e sem participação da empresa e do poder público. Nos sete anos seguintes, os valores de aporte serão calculados conforme a média dos anos anteriores, segundo explica o procurador-geral do governo do Espírito Santo, Rodrigo Rabelo, que comemora o entendimento firmado. “Considero que o acordo é histórico, muito bom, feito de forma transparente. Na verdade, vai reduzir o prazo da recuperação ambiental e social. Se fossemos recorrer a ação judicial, perícia, sentença. Tenho certeza que iríamos levar um tempo muito grande”. O procurador-geral reitera que o acordo abrevia esse início da recuperação contemplando as exigências dos órgãos ambientais. “Nunca tivemos uma acidente dessa magnitude. O mundo já configurou como saída a chamada autocomposição entre as partes, em vez de esperar solução judicial”, salientou. Engenheiro do Incaper de Colatina, no Espírito Santo, mostra o minério que fica nas margens do Rio Doce (Foto: Viviane Machado/ G1) Engenheiro do Incaper mostra o minério que fica nas margens do Rio Doce (Foto: Viviane Machado/ G1) Sede em Minas Na prática, a fundação (ainda sem nomes escolhidos) é que cuidará da recuperação do rio Doce e da compensação econômica das vítimas. Ainda sem nome definido, ficará sediada em Belo Horizonte (MG) e será constituída, na previsão de Rabello, entre 90 e 120 dias. Até lá, a Samarco é obrigada a continuar todas as medidas que vem executando para assistir à população atingida. Também está expressamente escrito no acordo que a Vale e a BHP terão que arcar com os pagamentos anuais caso sua controlada não honre os compromissos. Segundo explicou Rabello, o entendimento celebrado será submetido ao juízo onde o caso corre, inclusive com sentenças já dadas contra a mineradora. “Sendo homologado, isso passa a ser lei entre as partes, ou seja, é um título executivo no qual não cabe mais discussão. As obrigações estão ali, a empresa aceitou e terá que cumprir”, assinalou.